1. Sobre estes termos
Estes termos regulam a utilização do site da Loja dos Parafusos LTDA, inscrita no CNPJ 22.061.279/0001-56, situada na Rua dos Tupis, 986, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-066, e os contatos iniciados por seus links. Ao navegar, o usuário concorda em utilizar o conteúdo de forma lícita e compatível com sua finalidade. Nada nestes termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
2. Informações sobre produtos
As imagens são ilustrativas. Modelos, medidas, materiais, acabamentos, disponibilidade e condições comerciais devem ser confirmados no atendimento. A Loja dos Parafusos procura manter as informações corretas e poderá corrigir erros evidentes, sempre respeitando ofertas válidas e direitos do consumidor.
3. Pedidos pelo WhatsApp
O site não possui pagamento ou fechamento automático de compra. O envio de uma mensagem pelo WhatsApp representa uma solicitação de atendimento ou orçamento e não confirma, por si só, o pedido. A contratação ocorre após confirmação expressa do item, quantidade, preço, disponibilidade, forma de pagamento e modalidade de entrega ou retirada.
4. Escolha, instalação e uso
O cliente deve fornecer medidas e informações corretas sobre a aplicação pretendida, observar as instruções do fabricante e, quando necessário, buscar instalação por profissional qualificado. Orientações dadas no atendimento consideram as informações apresentadas pelo cliente. Esta previsão não exclui a responsabilidade legal da loja por vícios, defeitos, informações incorretas ou demais hipóteses previstas em lei.
5. Trocas, devoluções e arrependimento
Trocas, garantias e devoluções serão tratadas conforme a legislação aplicável e as características do produto. Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o direito de arrependimento será respeitado quando legalmente aplicável, observadas as condições e os prazos previstos na legislação.
6. Links e serviços de terceiros
O site contém links para WhatsApp e Google Maps. Ao acessá-los, o usuário passa a utilizar serviços operados por terceiros, sujeitos às políticas e condições próprias. A Loja dos Parafusos não controla a disponibilidade desses serviços, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribuir diretamente à loja.
7. Disponibilidade e segurança
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por fatos fora do controle razoável da loja. É proibido tentar comprometer a segurança do site, introduzir código malicioso, acessar áreas restritas ou usar os canais para fraude, assédio ou atividade ilícita.
8. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias e demais conteúdos do site não podem ser reproduzidos comercialmente sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei ou quando o material pertencer a terceiro e estiver sujeito a licença própria.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais e o uso de armazenamento no navegador estão descritos na Política de Privacidade e Cookies.
10. Contato e legislação
Dúvidas podem ser enviadas para lojapar@terra.com.br ou pelo telefone (31) 3271-1012. Loja dos Parafusos LTDA · CNPJ 22.061.279/0001-56. Aplicam-se as leis brasileiras, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor.